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Perguntas Frequentes
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Estas são as perguntas e respostas para a categoria:

Alteração do preço de venda em todos os consumiveis CD/DVD/BR.


1. Taxa de direitos de autor

A Inforlandia para estar em conformidade com a lei de direitos de autor subiu o preço de todos os consumiveis em assunto, os valores apresentados não especifica qual o valor associado mas a quando da emissão do documento de venda a taxa estará contabilizada fora dos consumiveis para o cliente saber com exactidão que custos lhe foram imputados.

Inforlandia
11/07/2012

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2. Decreto Lei

Publicado no D.R. n.º 199 (Série I-A), de 24 de Agosto de 2004 

Lei n.º 50/2004, de 24 de Agosto
Esta informação é propriedade de http://www.dre.pt

(Não dispensa a consulta da versão integral do documento disponível no início desta página)

 

Assembleia da República

Lei

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade de informação (quinta alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e primeira alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de Setembro).

Inforlandia
11/07/2012

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